Obtendo meu Hamilton Dias de Souza para trabalhar



Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? Do qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, que tem 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem pode Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão do segurança.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: por uma MANEIRA rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a Uniãeste faz o qual bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste de coligadas no exterior, contudo o Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai tomar um grande planejamento societário de modo a qual a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E ESTES tratados internacionais que cuidam do dupla tributação e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na véspera DE decisões DE repercussões gerais os meu blog doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada dicas mais úteis pelo menos por dois em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida com este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do que este qual ele chama por “caos judiciário”.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma MANEIRA, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema saiba como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário muito pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo por companhias.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é recursos úteis qual a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para o caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Como o senhor vê isso? Não era este instante para decidir de vez?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que com a ressalva do ponto do vista de alguém, acatar o qual foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a carência de compromissos utilizando ESTES precedentes e usando a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara por qual mesmo que este fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando não Pode vir a.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para este exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

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